Municípios ganham R$ 3 bilhões se reforma for aprovada

Caso a reforma da Previdência seja aprovada ainda este ano, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou a liberação de R$ 3 bilhões para os prefeitos em 2018. “Se a reforma não for aprovada este ano, esse dinheiro não existe”, disse Padilha, ontem, durante entrevista.

Para conseguir a aprovação, o Governo conta com os administradores municipais para pressionarem os deputados. Questionado sobre de onde virá esse dinheiro, o ministro afirmou que, com a aprovação da reforma da Previdência, o Governo projetou condições melhores de arrecadação, o que melhora a situação das contas públicas.

Segundo Padilha, Temer quer, no curso do ano que vem, fortalecer ainda mais o chamado pacto federativo. “Ele está pensando em conseguir um recurso extra para os municípios, em torno de R$ 3 bilhões”, afirmou.

Temer já liberou R$ 2 bilhões que vão ser acrescentados ao Fundo de Participação dos Municípios, segundo Padilha, esses R$ 3 bilhões estão além do que já foi liberado e só será tratado no próximo ano, com a interlocução dos deputados e senadores. Esta será a motivação para os prefeitos pressionarem os parlamentares que representam os seus municípios, a votarem a favor da reforma.

O Governo conta agora com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para marcar a data da votação da reforma. “Uma vez marcada a votação, os prefeitos estarão aqui um dia antes para fazer todo proselitismo possível em favor da reforma da Previdência”, pontuou o ministro. Padilha disse estar confiante em votar os dois turnos da reforma ainda este ano.

“Vão ter que me engolir” – Dois dias após a divulgação de pesquisa Datafolha que o aponta na liderança da corrida presidencial em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de bobagem a suposição de que pode não ser candidato na disputa. "Como disse Zagallo, eles vão ter que me engolir", disse, em referência a uma frase que ficou famosa na boca do ex-técnico da seleção Mário Jorge Lobo Zagallo.

Boatos – Circula nas redes sociais e em grupos de WhatsApp um boato que eleitores que não fizerem cadastramento biométrico até 7 de dezembro deverão pagar multa de R$ 150 e terão seu CPF e carteira de motorista cancelados. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a informação é falsa. A legislação não prevê cancelamento de documentos, caso o eleitor não faça seu cadastro, nem multa. A multa só acontece quando não se vota e é no valor de R$ 3,50.

Aprovada projeção de R$ 35 bi para 2018 – Por maioria simples, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, ontem, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. O Estado vai dispor de R$ 35 bilhões, sendo R$ 33 bilhões de receita e despesa, R$ 1,5 bilhão de investimento e R$ 600 milhões para segurança. O montante vai garantir a construção de seis escolas técnicas e o Hospital da Mulher de Caruaru, no Agreste pernambucano. Já os R$ 600 milhões para segurança serão destinados para garantir os acordos de aumento salarial para os profissionais, especialmente a Polícia Militar (PM).

Trabalho intenso para aprovar reforma – O presidente Michel Temer afirmou, ontem, que trabalha "intensamente" para a reforma da Previdência Social ser aprovada ainda neste ano. "Esperamos que dê certo. Estamos trabalhando intensamente para isso. Vejo grande interesse dos parlamentares, vejo auxílio na Câmara, no Senado e vejo que a imprensa está a favor e, de igual maneira, penso eu, a opinião pública. Esperamos que dê certo", disse o presidente.

Ato contra Reforma da Previdência – Apesar da suspensão da greve geral nacional, que estava convocada para amanhã, representantes de centrais sindicais de Pernambuco se reuniram, ontem, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), no bairro de Santo Amaro, para reforçar a manutenção do ato público na Praça do Derby, área central do Recife. Os participantes irão se concentrar a partir das 15h, hoje.

CURTAS

CONTAS DESAPROVADAS – O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco desaprovou, ontem, as contas do diretório estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB) no exercício referente às eleições de 2016. Na mesma sessão, o pleno do TRE também decidiu pela suspensão dos repasses do fundo partidário para o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

GÁS – A Petrobras reajustou em 8,9%, em média, o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, engarrafado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (kg). O reajuste do gás de cozinha entra em vigor à 0h desta terça-feira (5).

Perguntar não ofende – Os prefeitos vão aderir à campanha do Governo Federal a favor da reforma da Previdência?