Dona de casa processa Bolsonaro e exige auxílio emergencial de US$ 1 mil citado na ONU
Uma dona de casa entrou com uma ação judicial contra a União após o presidente Jair Bolsonaro falar durante seu discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta semana, que o governo concedeu aproximadamente US$ 1 mil de auxílio emergencial a 65 milhões de pessoas devido à pandemia do novo coronavírus.
"O maior programa de assistência aos mais pobres no Brasil e talvez um dos maiores do mundo", disse o presidente em seu discurso.
Em entrevista ao Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati), uma das advogadas do caso, Noemy Titan, informou que a mulher, de 61 anos, entrou em contato após se sentir acusada, como se ela tivesse recebido o valor dito pelo presidente. Segundo a defensoria, a mulher, que está desempregada há muito tempo e hoje é dona de casa, chegou a ser questionada por outras pessoas se teria mesmo recebido mil dólares.
“Eu penso que a fala de um presidente tem repercussão no mundo dos fatos, sob pena de se esvair da sua utilidade”, disse Noemy. De acordo com ela, a ação tem cunho pedagógico, “visto que cidadãos que estavam em situação de necessidade e receberam o auxílio emergencial se sentiram lesados pelo discurso do chefe da nação”, afirmou.
A defesa usa como base legal o artigo 37 da Constituição Federal, que trata do compromisso da administração pública com os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Também foi usado o artigo 78, que prevê que o presidente e o vice-presidente da República tem que “promover o bem geral do povo brasileiro”.
Ao Mati, Neomy Titan afirmou que outras pessoas a procuraram para ingressar com ação. “A gente não sabia que essa ação teria tanta repercussão”, disse.
O valor citado pelo presidente Jair Bolsonaro daria R$ 5,5 mil, na cotação do dólar a R$ 5,50. A um cidadão que receberá as nove parcelas - cinco de R$ 600 e outras quatro de R$ 300 -, o valor chega a R$ 4,2 mil. Vale pontuar que nem todos receberão esta quantidade de parcelas. Já no caso das mulheres que são chefes de família, o valor ultrapassa mil dólares: elas receberam cinco parcelas de R$ 1,2 mil e terão mais quatro de R$ 600, chegando a R$ 8,4 mil.
(via Correio Braziliense)
