Governo Bolsonaro repassou R$ 7,5 milhões doados para testes de covid-19 a programa de Michelle
O governo do presidente Jair Bolsonaro desviou a finalidade de R$ 7,5 milhões doados especificamente para a compra de testes rápidos da Covid-19 e repassou a verba ao programa Pátria Voluntária, liderado pela primeira-dama, Michelle. No dia 23 de março, a Marfrig, um dos maiores frigoríficos de carne bovina do país, anunciou que doaria esse valor ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus.
Naquele momento, o Brasil enfrentava as primeiras semanas da pandemia e lidava com a falta desse material, enquanto a OMS (Organização Mundial da Saúde) orientava testar a população. Dois meses depois, no dia 20 de maio, segundo a empresa disse por escrito ao jornal Folha de S. Paulo, a Casa Civil da Presidência da República informou que o dinheiro seria usado "com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19".
No dia 1º de julho, no entanto, com o dinheiro já transferido, o governo Bolsonaro consultou a Marfrig sobre a possibilidade de utilizar a verba não mais nos testes, mas em outras ações de combate à pandemia. Os recursos foram então parar no projeto Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria, de Michelle Bolsonaro.
Segundo a Folha, o programa liderado por Michelle repassou dinheiro do Arrecadação Solidária, sem edital de concorrência, a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), para a compra e distribuição de cestas básicas.
Os R$ 7,5 milhões da Marfrig representam quase 70% da arrecadação do programa até agora —R$ 10,9 milhões. Na ocasião das doações para os testes de Covid, a empresa citou o Ministério da Saúde e celebrou o gesto. "Esperamos que nossa iniciativa seja seguida por outras companhias brasileiras", disse o presidente do conselho de administração da empresa, Marcos Molina.
Segundo a Marfrig, a Casa Civil da Presidência, responsável por coordenar o programa da primeira-dama, enviou em 20 de maio "comunicação oficial" com detalhes sobre o programa de voluntariado e informando que os valores doados deveriam ser depositados numa conta da Fundação do Banco do Brasil, gestora dos recursos do Pátria, "com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19".
O programa da primeira-dama já consumiu cerca de R$ 9 milhões dos cofres públicos em publicidade pagos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. A definição de quem recebe os recursos doados ocorre “no âmbito do Conselho de Solidariedade”, composto por representantes dos ministérios da Mulher, do Desenvolvimento Regional, da Ciência e Tecnologia, Casa Civil e Secretaria de Governo.
Segundo a Casa Civil, o dinheiro foi usado para a compra e distribuição de cestas básicas a mais famílias vulneráveis à pandemia. De acordo com ata de uma reunião do grupo do dia 11 de maio, obtida pela Folha de S. Paulo através da Lei de Acesso à Informação, houve discussão em relação à destinação dos valores também para a compra de medicamentos.
O conselheiro Pedro Florêncio, que representa a Casa Civil, disse que “no seu entendimento, medicamento também deve ser considerado uma prioridade” entre as entregas do programa. No entanto, a secretária-executiva do programa, Adriana Pinheiro, disse acreditar que "alimentos e produtos de higiene básica seriam itens prioritários”.
Viviane Petinelli, representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, afirmou no encontro que, por sua experiência na pasta, “todas as solicitações que estão recebendo são de alimentos e EPIs (Equipamento de Proteção Individual), e nenhuma de medicamentos”. Na mesma reunião, Adriana Pinheiro sugeriu que os recursos fossem enviados à Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB), indicada por Damares.
