Maioria do STF decide que Moro foi parcial em processo contra Lula
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia mudou, nesta terça-feira (23), seu voto de 2018 e virou o placar contra o ex-juiz federal Sergio Moro no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo um tríplex no Guarujá (SP). Com isso, a maioria da Segunda Turma do STF decidiu, por três votos a dois, que Moro foi parcial no processo contra Lula.
A suspeição ocorre quando um magistrado não tem a parcialidade necessária para conduzir um processo. Em uma primeira etapa, o próprio magistrado pode se declarar suspeito quando se depara com um caso em que haja conflito de interesses. Caso isso aconteça, a ação é remetida para um colega.
A retomada do julgamento hoje iniciou-se a favor de Sérgio Moro. Após pedir vistas do processo no último dia 9, o ministro Kassio Nunes Marques decidiu pela imparcialidade do ex-juiz. No entanto, Cármen Lúcia, que havia votado contra a suspeição em 2018, voltou atrás.
Dessa forma, dos cinco membros da Segunda Turma, votaram pela suspeição de Moro Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, e contra o relator Edson Fachin e Nunes Marques. Cármen e Fachin tinham dado seus votos em novembro de 2018, no início do julgamento, antes da revelação dos diálogos da Vaza Jato, que expuseram conversas entre Moro e membros da Operação Lava Jato.
O processo só foi retomado por Mendes no início do mês após a decisão de Fachin em anular todas as condenações do ex-presidente Lula, no dia 8 de março. No julgamento de hoje os ministros restringiram a análise à atuação de Moro no caso do tríplex — sem discutir o caso do sítio de Atibaia (SP), no qual Lula foi condenado em Curitiba.
Procurado, o ex-juiz Moro não foi localizado para comentar a decisão. O Ministério Público do Paraná disse que não se pronunciará. Já a defesa de de Lula disse esperar que a decisão sirva de guia para que todos tenham "direito a um julgamento justo, imparcial e independente".
(via UOL)
