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Operação otimiza julgamento de homicídios em Pernambuco

TJPETeve início, nesta segunda-feira (16), a campanha do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para otimizar a realização de julgamentos relacionados a homicídios. Até o momento, 685 sessões de tribunais do júri foram agendadas.

A ação é uma parceria com o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE), a Procuradoria Geral (PGE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e integra o Mês Nacional do Júri.

No ano passado, a programação possibilitou o julgamento de 588 processos relativos a crimes dolosos contra a vida. Na ação, o número de condenações foi de 341, enquanto as absolvições somaram 282. Do total de júris realizados, 47 envolviam casos de violência contra a mulher, 49 foram relativos a crimes praticados dentro ou próximos a bares e casas noturnas e três foram cometidos por policiais.

O Mês Nacional do Júri é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais, Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça.