Tribunal de Contas recomenda melhorias em presídios de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) estabeleça um plano de ação com melhorias nas unidades prisionais de Pernambuco. A pasta deve enviar o cronograma e o nome dos responsáveis pela implementação das medidas solicitadas em um prazo de 30 dias.

A decisão foi tomada após uma auditoria da situação carcerária no País, realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com os TCEs. O trabalho foi motivado pela preocupação gerada com rebeliões em presídios de Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, no início do ano.

Em Pernambuco, foram sugeridas nove medidas para sanar a superlotação e outros problemas achados nas unidades. Entre as sugestões, estão a construção de novas unidades, a separação de presos provisórios dos condenados, o aumento do número de agentes penitenciários, a priorização da mão de obra carcerária, a solicitação de mais defensores públicos e a aquisição de mais policiais para protegerem as guaritas externas.

Segundo o TCE, o relatório foi apresentado ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.