Moraes determina liberação do X no Brasil

09/10/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou no final da tarde da terça-feira (8), a liberação do funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil.

Bloqueada após uma série de irregularidades, a rede social não estava disponível para acesso no país desde o dia 30 de agosto.

Nesta semana, a empresa realizou o pagamento de uma multa no valor de R$ 28,6 milhões. A quitação da dívida fazia parte das exigências para o retorno do funcionamento da rede social no Brasil.

A Procuradoria-Geral da República emitiu um parecer favorável a liberação do X para os usuários. Após receber o documento, o ministro Alexandre de Moraes emitiu um decreto sobre a liberação do acesso da rede.

"Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas", determinou o ministro.

Dessa forma, a expectativa é de que a rede social volte a funcionar nesta quarta-feira (9). Para tal, será necessário que a Anatel realize a comunicação da liberação da plataforma para as operadoras de internet do Brasil.

Além do pagamento da multa, o X também precisou cumprir outras exigências. Entre elas, o bloqueio de nove perfis de pessoas que estão sendo investigadas pela Justiça e a nomeação de um representante legal no país.