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Data Magna de Pernambuco é feriado ou ponto facultativo?

05/03/2024

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Desde 2018, o dia 6 de março é feriado em Pernambuco, estabelecido pelo Governo do Estado por ocasião do bicentenário da Revolução Pernambucana, celebrado um ano antes.

Nesse dia, as instituições de ensino suspendem suas atividades e as repartições públicas fecham suas portas em reverência à Data Magna, que presta homenagem ao movimento separatista.

Esse período marcou a efemeridade do estado como uma república independente do Brasil Colonial e é considerado o primeiro movimento pela Independência do Brasil.

A legislação que instituiu o feriado, a Lei Estadual 16.059 de 8 de junho de 2017, foi proposta pelos então deputados Terezinha Nunes (PSDB) e Isaltino Nascimento (PSB).

O texto determina que o dia 6 de março é um feriado obrigatório, não um ponto facultativo. Portanto, os trabalhadores devem ter folga na data.

A lei visa homenagear os heróis da Revolução Pernambucana, pessoas que estabeleceram Pernambuco como uma nação independente, mesmo que por apenas 75 dias.

Reforma eleitoral pretende acabar com reeleição de prefeitos, governadores e presidente

05/03/2024

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estabeleceu como um dos objetivos da Casa neste ano a discussão de uma “reformulação do sistema eleitoral”.
Junto a lideranças partidárias, Pacheco tem defendido a análise de textos que atualizam o Código Eleitoral e que acabam com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

A tarefa de destravar as discussões coube ao senador Marcelo Castro (MDB-PI), sobretudo em torno do novo Código Eleitoral, que aguarda votação desde 2021.
Em reunião com líderes, Castro fez a apresentação de uma prévia do seu parecer sobre o projeto que reformula o Código Eleitoral.

Nesta primeira reunião sobre o tema, ele também compartilhou três esboços de uma futura Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição e cria mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos.

Rodrigo Pacheco afirmou que as apresentações serviriam para que os líderes pudessem “assimilar" as ideias, e para que se busque uma "maioria para aprovar todos esses temas".

Senadores dizem que há chances de que as propostas entrem na pauta de votação ainda neste primeiro semestre — antes de um esvaziamento da Casa para as campanhas eleitorais nos municípios.

Se aprovadas pelo Congresso Nacional neste ano, no entanto, as novas regras não valeriam para o pleito marcado para outubro.

Serasa e Desenrola Brasil promovem MegaFeirão para renegociar dívidas

05/03/2024

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O governo federal e a Serasa realizam, até dia 28 de março, um mutirão para renegociação de dívidas no país. Intitulada MegaFeirão Serasa e Desenrola, a ação tem o objetivo de combater o endividamento da população brasileira e conta com a participação de 700 empresas de diversos segmentos, como bancos, empresas de telecomunicação, varejo, universidades, empresas de recuperação de crédito e de energia elétrica.

Os interessados em participar da ação de renegociação devem acessar as plataformas digitais do Desenrola Brasil e da Serasa até o último dia do feirão. Entre as vantagens do mutirão, serão oferecidos descontos de até 99%, oportunidade de pagamento à vista via Pix ou boleto e parcelamento que pode chegar a 72 vezes.

Prefeitura de Caruaru promove oficina de pilotagem defensiva exclusiva para as mulheres

04/03/2024

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Fazendo parte do calendário de ações comemorativas do mês da mulher, a Prefeitura de Caruaru em parceria com a Motoparts Honda, realizará, nos dias 6 e 7 deste mês, a oficina de pilotagem defensiva exclusiva para o público feminino.

As aulas irão ser realizadas no Estacionamento do Polo Caruaru, das 8h30 às 17h30, nos dois dias. Para se inscrever, as interessadas devem acessar o link abaixo e realizar todo o processo necessário para conclusão. https://profissionalizamais.caruaru.pe.gov.br/course/oficina-de-pilotagem-defensiva-para-elas . As vagas são gratuitas e limitadas e, ao fim da oficina, todas receberão certificado reconhecido pela plataforma Profissionaliza +.

As alunas inscritas devem comparecer nos dias da oficina, vestindo camisa de manga longa, calça comprida, calçado fechado e capacete, além de levar uma cópia da CNH. O objetivo das aulas é promover a pilotagem defensiva, para que as técnicas sejam aprimoradas, com estratégias de segurança e conscientização no trânsito.

Prefeitura de Caruaru promove o Bolsa Atleta 2024 para estimular a prática esportiva no município

04/03/2024

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A Prefeitura de Caruaru anunciou o lançamento do edital do Bolsa Atleta 2024. Este programa tem como objetivo principal incentivar a prática esportiva entre atletas e paratletas, especialmente nas modalidades olímpicas e paralímpicas reconhecidas pelos respectivos comitês. É uma oportunidade única para os esportistas de Caruaru que desejam receber apoio financeiro para desenvolverem seu potencial esportivo.

As inscrições para o Bolsa Atleta 2024 serão realizadas a partir das 8h do dia 17 de março e se encerram às 23h59 do dia 21 do mesmo mês. As inscrições serão feitas exclusivamente de forma eletrônica no site selecoes.caruaru.pe.gov.br. É importante ressaltar que cada candidato poderá se inscrever para apenas uma categoria. Em caso de múltiplas inscrições, somente a mais recente será considerada.

 

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