13/08/2024

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.

13/09/2024

Em Pernambuco, o número de eleitores com idades entre 16 e 17 anos, que tem o voto facultativo, cresceu 59,19% em relação as últimas eleições municipais de 2020 e chegou a 105.464 jovens. Em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, os números também seguiram a tendência de aumento e chegou a 2.203 jovens aptos.

Os números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (12) e indicam uma interrupção de quedas nas eleições municipais desde 2012. Segundo o cientista político Juliano Domingues, a imersão digital desse público é um dos fatores que ajuda a explicar o interesse pela disputa eleitoral.

Em 2020, o número de eleitores entre 16 e 17 anos era 1.418. Este ano, houve o aumento de 785 novos jovens com interesse em votar.

13/08/2024

O Governo do Estado anunciou, na segunda-feira (12), que abriu inscrições do Programa Ganhe o Mundo (PGM) com a oferta de 900 vagas de intercâmbio internacional para estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino.

O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra (PSDB) e, de acordo com o governo, o cronograma completo foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DO) na última segunda.

De acordo com o Palácio do Campo das Princesas, do total de vagas disponibilizadas, 400 são destinadas ao Canadá e 300 aos Estados Unidos, enquanto 200 estão reservadas para o Chile.

A gestão estadual destacou que as inscrições podem ser realizadas no site www.avallia.org.br até as 23h59min do dia 19 de agosto. O candidato deverá preencher com atenção os dados solicitados, assim como a escolha do idioma e o país de destino desejado.

“Garantir que os nossos jovens desenvolvam as suas potencialidades é uma das principais metas do time do Governo de Pernambuco, e o Programa Ganhe Mundo retorna com força total justamente para que esse objetivo seja alcançado. Quando possibilitamos que os estudantes da Rede Estadual tenham acesso a um intercâmbio, abrimos portas para que eles aperfeiçoem um segundo idioma, conheçam novas culturas e tenham uma visão de mundo muito mais ampla. Quando os filhos desse chão voam, todos os pernambucanos voam junto com eles”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Segundo o governo, a seleção será realizada em duas etapas.

“A primeira consiste em uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, no idioma escolhido pelo estudante no ato da inscrição (inglês ou espanhol), que será aplicada no dia 15 de setembro. Para aprovação, o candidato precisa alcançar nota mínima de seis. A segunda etapa será a análise dos requisitos previstos no edital: frequência mínima de 85% no primeiro ano do ensino médio; média sete em português e matemática; idade máxima de 16 anos, 11 meses e 29 dias no ato de inscrição e idade mínima de 14 anos completos até a data do embarque”, explicou a gestão estadual, por meio de nota.

De acordo com a gestão estadual, o resultado final da seleção será divulgado em outubro. Cada um dos 184 municípios do Estado terá, ao menos, um estudante convocado. As vagas remanescentes serão distribuídas entre os candidatos aprovados, considerando-se a classificação final. A classificação do estudante assegura apenas a expectativa de direito ao intercâmbio. A concretização da viagem ficará condicionada à emissão de passaporte válido e à obtenção de vistos consulares.

“O PGM proporciona aos estudantes uma experiência enriquecedora no exterior, promovendo o desenvolvimento acadêmico e cultural dos participantes. Os selecionados vão cursar o correspondente a um semestre letivo (média de 18 semanas, de acordo com o país de destino), em escola de nível médio de um dos países, com data de embarque prevista para até março de 2025”, destacou o Palácio do Campo das Princesas em nota.

12/08/2024

Os Jogos Olímpicos Paris 2024 chegaram ao fim no último domingo (11). O Brasil fechou sua campanha com um total de 20 medalhas, sendo três ouros, sete pratas e 10 bronzes. Este é o segundo melhor desempenho da história do país, ficando atrás apenas de Tóquio 2020, quando a delegação levou 21 medalhas.

Além disso, pela primeira vez, as mulheres brasileiras conquistaram mais medalhas do que os homens: das 20 medalhas, 12 foram conquistadas por elas, sete por eles e uma mista.

As modalidades mais vitoriosas do Brasil foram ginástica artística e judô, com quatro medalhas cada, incluindo ouros de Beatriz Souza e Rebeca Andrade. O terceiro ouro veio no vôlei de praia, com Ana Patrícia e Duda. Os Jogos na capital francesa também marcaram conquistas inéditas, como a primeira medalha da história da marcha atlética, com a prata de Caio Bonfim.

Nos esportes coletivos, o destaque foi o futebol feminino, que voltou a disputar uma final Olímpica depois de 16 anos e conquistou a prata, enquanto o vôlei feminino fechou a campanha com o bronze.