08/08/2024

 

Este ano o Dia dos Pais acontecerá no próximo domingo (11). A Prefeitura de Caruaru, por meio da Gerência de Proteção e Direitos do Consumidor (Procon), orienta os consumidores a tomarem cuidados essenciais na hora das compras.

Entre as queixas mais recorrentes estão eletroeletrônicos com defeito, dificuldades na troca de produtos, ofertas não cumpridas pelos fornecedores e anúncios imprecisos que levam o consumidor ao erro. Para evitar essas situações, o Procon Caruaru oferece algumas orientações importantes.

Nas compras online, realizadas fora de lojas físicas, o consumidor tem o direito garantido por lei de cancelar a compra sem precisar justificar o motivo, conforme o "Direito de Arrependimento" previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Essa norma protege o cliente que adquiriu um produto sem a oportunidade de testar ou avaliar pessoalmente, como seria possível em uma loja física.

Nas compras presenciais, a troca do produto só é obrigatória se o fornecedor oferecer essa opção. Cynthia Nunes, gerente geral do Procon Caruaru, explica que é fundamental que o consumidor pergunte no momento da compra se a loja permite trocas em caso de insatisfação ou se o presente não atender às expectativas do presenteado. “É recomendável que essa oferta seja formalizada por escrito para evitar complicações futuras. Nesses casos, como a troca é uma cortesia oferecida pelo fornecedor, é importante que o consumidor esteja atento às políticas internas da loja, como prazos, condições para troca e a necessidade de manter a etiqueta e embalagem original”, disse.

O consumidor que desejar entrar em contato com o Procon Caruaru pode utilizar os seguintes canais de atendimento: a plataforma Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br), pelo telefone (81) 3108-0080, pelo WhatsApp (81) 9 8384-5909, ou presencialmente na Rua Silvino Macedo, 71, Centro.

08/08/2024

O Estado de Pernambuco contabilizou mais 451 casos confirmados de dengue na última semana, totalizando 8.327 casos da doença. Deste total, 152 casos são graves, sendo 9 a mais em relação à última semana, de acordo com o que apontou o Boletim Epidemiológico de Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). O número de mortes se manteve em 10, sem novos óbitos.

Todos os números foram repassados pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), por meio do Boletim Epidemiológico, divulgado na manhã de quarta (7).

Segundo a SES, já foram contabilizados 29.023 casos prováveis da doença, o que equivale a um aumento de 425,4% se comparado com o mesmo período do ano passado. Neste indicador, a pasta contabiliza casos em investigação e casos confirmados conjuntamente.

08/08/2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos.

Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio que recebeu de presente, em 2005, do então presidente francês, Jacques Chirac, em razão da comemoração do Ano do Brasil na França.

Para a maioria dos ministros do tribunal, não há lei específica para disciplinar a matéria. Dessa forma, o TCU não pode determinar a devolução do relógio ao acervo público da Presidência da República.

A decisão foi baseada no voto do ministro Jorge Oliveira. Para o ministro, não há definição legal sobre os presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante viagens institucionais.

"Não pode o controle externo, na ausência de lei específica, criar obrigações que a lei não criou. Estamos diante de limitação de natureza formal, que não pode ser transposta", argumentou.

O tribunal decidiu que não há caracterização precisa para enquadrar os presentes como bens de natureza personalíssima ou bem com elevado valor de mercado para determinar a devolução.

07/08/2024

Gilberto Gil anunciou na terça-feira (6) que realiza em 2025 sua última turnê. Aos 82 anos, o cantor tem dez shows marcados, sendo um deles no Classic Hall, no Grande Recife, dia 22 de novembro.

Por enquanto, a "Tempo Rei - Última Turnê" passa por oito estados e o Distrito Federal. Os preços dos ingressos vão de R$ 90 a R$ 1580. A venda geral começa dia 22. Uma pré-venda, para clientes do Banco do Brasil, acontece entre os dias 19 e 22.

A turnê deve explorar toda a longa obra de Gil. "Foram vários os elementos que ponderei para chegar na decisão da realização de uma última turnê", afirma o cantor em comunicado.

"Houve reflexão sobre este mercado e também sobre a exigência física necessária para esses grandes shows. Quero continuar fazendo música em outro ritmo, mas, antes, teremos essa celebração bonita junto do público e da família."