19/01/2024

Foto: Arquivo/Agência Brasil

As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado começam nesta sexta-feira (19) e seguem até o dia 9 de fevereiro. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para lotação em 21 órgãos públicos federais. 

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição é R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90, para vagas de nível superior. 

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

No ato  da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso.

Com informações de Agência Brasil

19/01/2024

A governadora Raquel Lyra, o presidente Lula e o presidente da Petrobras Jean Paul Prates na cerimônia de retomada da Refinaria Abreu e Lima (Foto: Ricardo Stuckert/PR).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na quinta-feira (18), da cerimônia de retomada de investimentos da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, Litoral Sul de Pernambuco. As obras da refinaria foram paralisadas em 2015. A ampliação da planta vai gerar cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos

A expectativa é de que, quando o local estiver funcionando em sua plena capacidade, o faturamento seja de US$ 100 bilhões ao ano. Também é esperado um acréscimo de 13 milhões de litros de Diesel S10 (de baixo teor de enxofre) por dia à capacidade de produção nacional. O investimento faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já em fase de contratação, a construção do Trem 2 do projeto tem data para finalização em 2028, quando passará a ter capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia. As obras estão previstas para começar no segundo semestre deste ano.

Com informações de Folha de Pernambuco

18/01/2024

Bolsonaro e Silas Malafaia. Foto: Isac Nóbrega/PR

Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório que reverteu decisão do governo Jair Bolsonaro. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.

Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022. Segundo o Fisco, a reversão da isenção tributária seguiu determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ato declaratório representa uma interpretação da Receita Federal sobre a aplicação de normas fiscais. Segundo o TCU, a isenção é considerada atípica porque não foi analisada pela Subsecretaria de Tributação da Receita.

O ex-secretário especial Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após sair à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

Com informações de Agência Brasil

18/01/2024

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) cumpre agenda em Pernambuco nesta quinta-feira (18) e na sexta-feira (19). Os compromissos incluem uma visita à Refinaria Abreu e Lima (Rnest), na Região Metropolitana; participação na cerimônia de transmissão de cargo do Comando Militar do Nordeste (CMNE), no Recife; e assinatura do Termo de Compromisso para construção da Escola de Sargentos.

Na refinaria, que fica no Porto de Suape, em Ipojuca, Lula participa da cerimônia de retomada das obras paradas desde 2015, que serão realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A solenidade começa a partir das 15h30.

Na manhã da sexta-feira (19), a partir das 9h, Lula participa da cerimônia de transmissão de cargo do CMNE, no Curado, na Zona Oeste do Recife. Em seguida, às 10h30, o presidente vai para a cerimônia solene de assinatura do Termo de Compromisso para a construção da Escola de Sargentos, no mesmo bairro.

Com informações de g1